Tenho direito a pensão por morte?

Como saber se eu tenho direito a pensão por morte, mesmo quando o falecido não estava aposentado e não estava trabalhando.

A boa noticia é que existem sim a possibilidade de você ter direito ao beneficio. A pessoa não estar aposentada não é um impeditivo, porém temos que analisar a quanto tempo ela estava sem trabalhar.

O que é a pensão por morte?

É um beneficio concedido as pessoas que dependiam financeiramente da pessoa que faleceu. Porém, existe uma lista que limita quem pode ser dependente:

• o cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade ou filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave;  

• os pais;  

• o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de vinte e um anos de idade ou irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave.   

Se você se encaixa dentro de alguma dessa classes você pode ter direito a receber a pensão por morte, podendo ainda concorrer com outras pessoas da família que também tenham direito.

A pessoa falecida não estava trabalhando e nem era aposentada

Bom nesse caso é preciso verificar se o falecido estava no Período de Graça.

E o que seria isso?

Bom ele é basicamente o tempo que a pessoa falecida estava sem trabalhar (sem contribui para o INSS) tem para usufruir dos benefícios do INSS, como a pensão por morte.

Em geral o tempo é de 12 meses, todavia existem exceções.

Quanto tempo é preciso contribuir para ter direito a pensão por morte?

Não basta só estar dentro do período de graça, também é necessário que o falecido tenha feito no mínimo 1 contribuição para ter direito a pensão por morte.

Caso tenha feito menos que 18 contribuições, a duração da pensão será de até 4 meses.

Com mais de 18 contribuições a duração é variável. E em casos que o óbito ocorreu de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições ela terá sua duração variável, como se tivesse contribuído mais de 18 vezes.

Como não perder o direito a pensão por morte

O período de graça é muito importante. As vezes as pessoas pela falta de conhecimento desse período deixam de pedir alguns benefícios assim como podem perder o direito a pensão por morte.

Também é importante não deixar passar o tempo após o óbito para dar entrada no pedido. Tendo esse o prazo de 90 dias, podendo variar caso existam filhos menores de 16 anos.

Importante sempre analisar todas as informações do falecido e agir sempre o mais breve possível para dar entrada nos pedidos e garantir seu direito aos benefícios previdenciários.

Não deixe de fazer um planejamento previdenciário, para estar ciente de coisas que possam impactar na sua vida e na dos seus entes queridos.